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Martin Biurrun

Candidat aux Législatives, 2ème circonscription des Français de l'étranger

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Propostas

1. Propostas para a comunidade francesa da América Latina e o Caribe

Criação da Região dos Franceses no Estrangeiro

  • Promover a criação de uma coletividade territorial de pleno exercício para os franceses no estrangeiro,
  • encarregada de gerir os estabelecimentos de ensino francês no exterior bem como outras instituições e agências relacionadas com a vida dos franceses no estrangeiro.
  • Com um orçamento próprio (utilizando o orçamento atual da Assembleia dos Franceses no Estrangeiro e da Agência de Ensino Francês no Estrangeiro, entre outros recursos).

Ensino

  • Estimular o desenvolvimento dos Colégios Secundários Franceses no estrangeiro e uma nova dinâmica de associação entre a França e as sociedades administradoras locais.
  • Impulsionar a criação de uma rede de Universidades francesas no estrangeiro.
  • Fortalecer a rede de estudos à distância (escolas, colégios secundários e ensino universitário/terciário).
  • Promover acordos bilaterais para o desenvolvimento da língua francesa como segunda ou terceira língua nos colégios secundários públicos e privados de cada país da América Latina e do Caribe.
  • Desenvolver acordos entre Universidades francesas e locais.

Social e Saúde

  • Aumentar as designações solidárias para os franceses de baixa renda.
  • Aumentar as designações para crianças e adultos deficientes.
  • Colaborar com as associações e sociedades de beneficência, ajuda mútua e “Accueils”.
  • Impulsionar o desenvolvimento de acordos bilaterais em matéria de segurança social.
  • Promover a criação de um sistema público de empréstimo de dinheiro em caso de urgência.

Trabalho

  • Animar a criação de uma bolsa de emprego ou polo de emprego regional para os franceses da América Latina e o Caribe.
  • Colaborar com a rede econômica das associações de mulheres francesas “Marianne”.
  • Promover a formação de uma rede internacional de emprego e estágios com a Associação de ex alunos dos Colégios de Segundo Grau Franceses do Mundo.

Meio ambiente

  • Desenvolver sistemas de reciclagem de papel e garrafas de plástico nos estabelecimentos educativos franceses (Colégios de primeiro e segundo grau, escolas), em instituições ou associações culturais e científicas (Pasteur, Alianças Francesas) e na administração pública (Embaixadas e Consulados).

Cultura

  • Colaborar com as Alianças Francesas para reforçar a presença do idioma francês e das Alianças em outras cidades e regiões.
  • Apoiar artistas e escritores franceses residentes no exterior com o objetivo de divulgar a cultura francesa no mundo.
  • Promover a programação francesa em canais e rádios da América Latina e o Caribe.

Políticas fiscais

  • Favorecer os acordos bilaterais para evitar a dupla tributação.

Administração pública e serviços consulares

  • Impulsionar um formato de Consulado aberto aos franceses, com um serviço de atendimento ao público e horário estendido.
  • Promover a emissão da “Carte Vitale” para todos os franceses do exterior.
  • Facilitar os trâmites relacionados com a duplicação da carteira de motorista e de outros documentos públicos nos Consulados.

Segurança

  • Divulgar o uso da plataforma Ariane para a segurança dos franceses que viajam fora do seu país de residência.
  • Desenvolver políticas de prevenção e apoio a vítimas francesas (roubo, violência ou outros crimes).
  • Impulsionar a criação de um “kit de supervivência” em caso de roubo ou acidente grave.

Pesquisa e cooperação científica

  • Promover o desenvolvimento internacional do Instituto Pasteur e a instalação de novas filiais na América Latina e o Caribe.

Escritório parlamentar e escritório itinerante na região

  • Assistência telefônica da equipe parlamentar, 24 horas, os 365 dias do ano.
  • Escritório móbil ou itinerante, mediante visitas pelos consulados franceses da América Latina e o Caribe.
  • Escritório virtual (por exemplo: via Skype) do Deputado todas as semanas.
  • Dar valor ao papel do Suplente do Deputado como representante político.

2. Propostas para a promoção das relações entre a França e os países da América Latina e o Caribe

Relações internacionais, diálogo e “Diplomacia parlamentar”

  • Participação nas associações internacionais de legisladores, com o objetivo de favorecer o diálogo entre parlamentares franceses e dos países latino-americanos.

3. Propostas para os Conselheiros consulares representantes locais eleitos pelos franceses no estrangeiro “Conseillers consulaires”:

“Conseillers consulaires” (Conselheiros consulares eleitos)

  • Apoiar o projeto de ampliação da Assembleia dos Franceses do Estrangeiro para que todos os “Conseillers consulaires” possam participar e assim alcançar uma maior quantidade de comunidades e países representados, bem como promover a criação de uma coletividade de pleno exercício (“Região dos Franceses no Estrangeiro”) que tenha representantes eleitos com poder real de decisão.
  • Impulsionar a evolução do papel dos “Conseillers consulaires”, para que o “Conseil consulaire” se torne também um órgão de decisão com competências ampliadas e não apenas um órgão consultivo.
  • Solicitar a emissão de um passaporte oficial para todos os “Conseillers consulaires” com o objetivo de facilitar e reconhecer seu papel.
  • Criar reuniões regionais entre os “Conseillers consulaires” de cada distrito legislativo com vistas a favorecer o diálogo interno entre as comunidades francesas de cada zona do mundo.

Escritório parlamentar e escritório itinerante na região

  • Assistência telefônica da equipe parlamentar, 24 horas, os 365 dias do ano.
  • Escritório móbil ou itinerante, mediante visitas pelos consulados franceses da América Latina e o Caribe.
  • Escritório virtual (por exemplo: via Skype) do Deputado todas as semanas.
  • Dar valor ao papel do Suplente do Deputado como representante político.

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